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A presente Política de Privacidade e de Proteção de Dados (Política) se aplica a toda atividade de tratamento de dados pessoais realizada pela Centro de Investigação Diagnóstica Cardiovascular Digital de Juiz de Fora Ltda (“Sabincor”). A Política contém informações sobre o tratamento e a proteção dos dados pessoais dos sócios, funcionários, pacientes, prestadores de serviço e visitantes do site http://www.sabincor.com.br/ (Site).
Dado pessoal é qualquer informação relacionada ao Titular que possa identificá-lo de maneira direta ou indireta, tais como, dados cadastrais, dados sobre utilização de serviços vinculados à sua pessoa e identificadores eletrônicos. Dado pessoal sensível é uma categoria especial, por ser referente à origem racial, religião, opinião política, filiação a sindicato ou a organização religiosa, política ou filosófico, à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico da pessoa natural.
Os dados pessoais podem ser coletados para permitir que sejam prestados os serviços de forma adequada e segura, para execução de contratos ou dos termos e condições de uso e de serviço, para registro de pacientes, produção de prontuários, para processar pagamentos, para a comunicação com o Titular, para contratação de profissionais, para aprimoramento do Site, para o exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, para persecução de interesses legítimos, para a condução de atividades que visam prevenir a ocorrência de fraudes, para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias e por razões de segurança.
O Titular concorda expressamente com o tratamento de seus dados pessoais nas finalidades aqui descritas, sendo os dados pessoais coletados somente serão utilizados para cumprir com as finalidades informadas.
São coletados dados pessoais fornecidos:
3.1. Diretamente pelos Titulares
Ao efetuar o registro na Sabincor ou solicitar um atendimento, preencher formulários, inclusive de contato, mandar documentos, assinar contratos, enviar email ou mensagens, telefonar, o Titular informa alguns dados pessoais, que serão coletados e tratados pela Sabincor.
3.2. Por terceiros
A Sabincor poderá também receber os dados pessoais por intermédio de terceiros, sejam parceiros ou prestadores de serviços, que possuam algum relacionamento com o Titular e tenha obtido os dados em conformidade com a legislação aplicável.
3.3. De forma automática
Ao acessar o Site, dados do Titular são coletados de forma automática, através do uso de tecnologias de mercado, como cookies, por exemplo.
4.1. Dados cadastrais, de identificação pessoal
4.2. Dados financeiros
4.3. Dados relacionados à saúde
4.4. Dados de acesso ao Site
5.1. Os dados pessoais dos Titulares são compartilhados pela Sabincor:
5.1.1. Com fornecedores e prestadores de serviços da Sabincor;
5.1.2. Com hospitais que o Titular, porventura, esteja realizando algum tipo de atendimento.
5.1.3. No caso de transações e operações societárias envolvendo a Sabincor, quando for necessário para continuidade das negociações;
5.1.4. Por requerimento de autoridades públicas, administrativas ou judiciárias, ou necessidade de fornecer-lhes os dados, nos termos de lei ou regulamentos aplicáveis.
5.2. As informações coletadas pela Sabincor podem ser armazenadas em servidores localizados no Brasil ou no exterior, em razão do armazenamento realizado em serviço de nuvem da Microsoft. Ficam garantidos os padrões mínimos de segurança exigidos na legislação brasileira.
5.3. Os terceiros somente são autorizados a utilizar os dados pessoais dos Titulares para os fins específicos e nos limites de suas contratações.
O Titular tem direito de obter, em relação aos seus dados pessoais, a qualquer momento e mediante requisição:
6.1. A confirmação da existência de tratamento;
6.2. O acesso aos dados;
6.3. A correção dos dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
6.4. A anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei nº 13.709/2018;
6.5. A portabilidade dos dados;
6.6. Informação das entidades públicas e privadas com as quais foram os dados pessoais compartilhados;
6.7. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa, quando aplicável;
6.8. A revogação do consentimento, quando aplicável.
Os dados pessoais dos Titulares são mantidos pelo tempo necessário para cumprir com as finalidades para as quais são coletados, bem como para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, levando em conta também a eventual necessidade de utilização em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
Para determinar o período de retenção adequado, são considerados os propósitos pelos quais os dados pessoais serão tratados, o tipo de dado processado, a existência de legislação específica que exija sua guarda e manutenção, bem como a existência de alguma pendência do Titular para com a Sabincor.
São empregadas as medidas de segurança consideradas adequadas para proteger os dados pessoais dos Titulares, incluindo medidas físicas e digitais de segurança, com o comprometimento de aplicar as medidas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados, e de situações de destruição, perda, alteração, quebra de sigilo e difusão de tais dados. São utilizadas ferramentas para prevenção de incidentes. Essas medidas incluem firewall, antivírus, backup e sistema que possibilita recuperação de dados, em caso de perda. Documentações físicas são armazenadas em ambiente externo ao Sabincor, com limitação de acesso.
As medidas de segurança descritas acima aplicam-se aos dados somente a partir do momento em que o Sabincor os recebe e enquanto as mantém sob sua guarda. O funcionamento e a segurança do dispositivo que o Titular usa para acessar o Site e os serviços do Sabincor, bem como a rede pela qual os dados trafegam, não são de responsabilidade do Sabincor.
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Caso tenha alguma dúvida sobre a Política, ou queira exercer quaisquer dos direitos de Titular, conforme descrito acima, entre em contato com o Encarregado pelo tratamento de proteção de dados pessoais do Sabincor, Johnnatan Josué Ferreira de Oliveira Junior, pelo email epd@sabincor.com.br.
A Política foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoas (Lei nº 13.709/18) e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14), tendo validade por prazo indeterminado. Esta Política poderá ser revisada a qualquer momento pelo Sabicor. As alterações que vierem a ocorrer serão imediatamente disponibilizadas no Site.
